sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Battisti.

Engraçado como os papéis se 'invertem' ou pelo menos se enlaçam pra desvirtuar tudo. E eu nem digo pelo fato do STF querer ocupar uma posição que é do Executivo. Eu falo do fato do guardião(é até engraçado dizer isso) da Carta Magna se passar por esse papelzinho feio de querer distorcer tudo, passando por cima da própria de acordo com seus interesses, promovendo uma antinomia prática, por assim dizer. Nota-se o quanto esse alto nível de valoração procedimental em detrimento dos interesses e dos valores sociais é leviano. E o quanto nós como sociedade, povo, soberano, somos vulneráveis aos procedimentos. Eu nunca, nunca consegui entender bem como nós, enquanto povo(em sua imensa maioria), vemos tudo acontecer como se fossémos meros expectadores, ou como se simplesmente os membros do congresso e cia estivessem ali pra nos fazerem um favor. Quando não, não, nunca paramos pra pensar que peraí? o povo é soberano e esse bando de alma tá ali pra defender os NOSSOS interesses, do NOSSO território, do NOSSO país. Não somos nós que temos que baixar a cabeça pro que eles dizem, eles que tem que agir de acordo com o nosso propósito. E isso é tão óbvio que nos cega. Um exemplo tão prático do quanto a democracia é 'insustentável' ou pelo menos ineficaz, enfim, uma prova de que ela é lindissima na teoria mas inconsistente na prática tá no processo legislativo. O processo pra que haja uma lei de iniciativa popular é tão exigente, que hoje só existem três, três leis desse tipo, como a de crimes hediondos que rolou com a morte de Daniela Perez, no mínimo porque a Globo caiu de pau.

Eu não consigo visualizar perfeitamente (ou eu não quero?) o porque do STF querer tanto (será o fato dos nossos ministros estarem vinculados a mafia italiana? aos facistas ainda existentes na direita de lá? hahahahaha) extraditar Battist. É de fato uma verdadeira e insutentável contradição, ao passo que ninguem nunca se manifestou contra os guerrilheiros bolivianos que aqui estão refugiados. E a única diferença é o alvo de cada um deles. (Evo Morales x Direita italiana). É tão vulgar a afirmação de que não é um crime político e sim um crime comum que isso nem deveria ser discutido. O tipo penal será sempre o mesmo, mas a diferença está na atmosfera que impulsionou o indivíduo a praticar o delito, não tem como promover essa descaracterização.

Apesar disso, acho que Lula têm se posicionado de forma firme, e acredito que ele não vá ceder as chantagens baratas de uma suposta crise diplomática, essa ameaça fere demais a soberania do Brasil. De fato, é uma questão pra se abrir(ainda mais) e mais do que nunca, os olhos. Porque isso tudo é um retrato explícito, claro, do quanto essa valoração da instrumentalidade é frágil e repleta de falhas.

É preciso ainda deixar bem claro que, a questão não é defender ou não a pessoa de Battisti, está muito além disso, é muito mais sério do que isso. É defender ou não a NOSSA segurança jurídica. Existe uma regra, e ela nao pode ser burlada assim desse jeito, muito menos por quem deveria cuidar dela.
Entrevista de Tarso Genro

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Do baú

A história de João e Alice [Texto de 2006]

(Ele) abriu a geladeira.-"a saideira,pô!" pôs-se com um sorriso ébrio.
-"nããõ!"
-"porque?"(...)
-"hum.medo,querer,ter,uma saideira...até três...e depois? saudade é ressaca no coração,PORRA!"
-"masss..."
-"não,não,favor..."(...)
(ele:)ninguém ia desejar o mar,se só conhecesse a água doce. se felicidade não tivesse intervalos,seríamos capazes de encontrar tristeza nela!
(...)geladeira,garrafas,copos enfim...
Alice sentou-se,sorriu ao primeiro gole,sentiu João tatuar-se em si,ali,nela,em essência,pra sempre,sem começo,nem fim.sem-pre.(a história não tem fim.)

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

O conceito de Direito em Marx.

Relatório acerca da defesa de monografia de Ronaldo Bastos

O Direito como instrumento econômico e cultural
A idéia central é a de que o legado deixado por Marx não tem caráter meramente de 'pra fazer revolução', o entendimento de Marx é fundamental para que haja uma compreensão maior diante da sociedade e assim, um instrumento para modificá-la. Estudar o Marxismo não cabe apenas aos que se dizem socialistas e querem fazer revolução, por que então existiriam tantos reacionários que dedicam seus estudos a tais teorias? Ou seja, sua contribuição essencial é a de que, quando o jurista conhece o interesse social, ele argumenta melhor, de forma mais eficaz.
Como instrumento de legitimição para a dominação econômica e diante de seus múltiplos significados, há uma verdadeira dificuldade para estudá-lo. Direito objetivo(o do ordenamento jurídico), o Direito como ciência, o subjetivo, e incluvise, o Direito confundido com o sentido de justiça.
O Direito é cultural, visto que não está intimamente comprometido com a verdade (oque é verdade?) o Direito é argumentativo, e seu conceito é bem diferente do que se chama 'lei'. Encontrado no âmbito da retórica, é uma forma de controle social. (ou uma das mais importantes, eficientes formas - coercitivas - de controle social).
No que tange o Direito trabalhista, contrariando a imagem de que surgiu para defender os 'coitadinhos' dos proletários, existe a idéia do intuito de normatizar para manter o sistema capitalista, protegendo a sociedade burguesa, cristalizando as classes sociais e legalizando seus conflitos. Classes estas, e conflitos estes de crucial importância para a manutenção do sistema.
Em se tratando do engessamento de jurisprudências (súmulas vinculantes), há um verdadeiro dilema, pois o que a curto prazo pode proporcionar um desafogamento do judiciário, a longo prazo pode se revelar uma atrofia, visto que desta forma a sociedade evolui, e o judiciário não a acompanharia.
Em tese, o Marxismo não nos serve apenas como manual revolucionário, e sim, é também de vital importância para o método da teoria argumentativa.

domingo, 11 de outubro de 2009

A moça, a laranja, e a janela. 03/10/09 17:29

Parecia um domingo azul, mas era sábado.
Era tão azul que parecia domingo de um mês sagitariano.
E algo atraía a moça da laranja pra janela.
Não sei se era o azul, ou a vontade do domingo,
ou se era docemente saudade insaciável.
Nunca pensara contudo ser tão forte a força do pensamento,
só depois viu que era forte por aquilo em que pensava ser aquilo que sentia,
e sentia que o amava.
Amava sem saber oque era amor, não era tão pretensiosa assim.
Amava por que era o signo utilizado para definir vontades que se assemelhavam ás suas.
Amava e pensava no quanto ele era sensível,
e o quanto era leve e livre tudo que sentia,
e era tão despretensioso que poderia sentir pelo resto dos seus dias...e depois...
Pensava com tanta intensidade que não sabia se estava com os olhos para dentro ou fora de si, mas o via.
O avistou descendo sua rua,com sua áurea de tanta luz.
A moldura azul suficiente para provocar seu olhar poético sobre si mesma.
O amava em segredo, mas o céu imenso sabia.
E era de uma pureza improvável,
honesto como não caberia ser na sociedade enferma da modernidade.
Mas o amava, e o fazia com a força bruta dos jasmins.
Naquele sábado azul, o sol se pôs mais cedo.
E o céu alaranjado pariu a lua com muita pressa.
E a moça da laranja preferiu contemplar a rua e não a lua...

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Ensaios céticos

"Creio que em cada um de nós existe uma certa energia que deve encontrar expressão em ações não inspiradas pela razão, mas que pode exprimir-se na arte, no amor apaixonado, no ódio apaixonado, de acordo com as circunstâncias. A respeitabilidade, a regularidade e a rotina - as disciplinas de ferro fundido na sociedade industrial moderna - atrofiaram o impulso artístico e aprisionaram o amor de tal forma que ele não pode ser mais generoso, livre e criativo, mas sim sufocante e furtivo.
O controle foi aplicado a questões que deveriam ser livres, enquanto a inveja, a crueldade e o ódio disseminaram-se amplamente com a bênção de quase todos os bispos. Apenas uma grande dose de ceticismo pode rasgar os véus que escondem de nós essa verdade."
Bertrand Russel, Ensaios Céticos.

Como eu nunca mais escrevi, divido com vocês as coisas boas que leio. E as coisas boas que leio que falam por mim, exatamente como eu penso e desejaria escrever, porque escrever é dividir sentimentos, emprestá-los aos que se sentem encaixados naquelas palavras. É antes de tudo um ato de amor.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Soneto do Desmantelo Azul.


Então, pintei de azul os meus sapatos
por não poder de azul pintar as ruas,
depois, vesti meus gestos insensatos
e colori, as minhas mãos e as tuas.
Para extinguir em nós o azul ausente
e aprisionar no azul as coisas gratas,
enfim, nós derramamos simplesmente
azul sobre os vestidos e as gravatas.
E afogados em nós, nem nos lembramos
que no excesso que havia em nosso espaço
pudesse haver de azul também cansaço.
E perdidos de azul nos contemplamos
e vimos que entre nós nascia um sul
vertiginosamente azul. Azul.
Carlos Pena Filho

domingo, 6 de setembro de 2009

Cognição.

"Uma roda girando,sem sair do lugar.Produzindo o quê?
O vazio.Moto-contínuo.Funcionaria a vida inteira,sem parar.
A menos que alguém interropesse.Se ninguém impede,as coisas continuam,eternizadas.É preciso sempre intervenção,que alguém se interponha,se transforme em obstáculo à repetição."

Da sociedade:
o próprio termo sociedade já é por si mesmo muito intrigante,não o sentindo do dicionário,mas na prática,a sociedade funciona tanto quanto nossa tão idolatrada democracia,que na teoria funciona sem defeitos.
na prática,a sociedade é alguém que não se sabe quem,mas que é ao mesmo tempo todo mundo,que porém não somos nós.
sociedade é a filha do capitalismo,é ela que te diz qual deve ser tua linha de comportamento,e acima de tudo: agrade não a si mesmo,mas a ela! ser um marginalizado social é sofrer todas as suas consequências,e oseu principal aliado é o preconceito.

a mesma sociedade que impõe opiniões,mantêm uma postura democrática,que no entanto é avessa a qualquer tipo de mudança,a sociedade que preza pela "igualdade"(pausa para risos),é a mesa que ignora preconceituosamente o que é diferente.
sempre,é claro,em nome da "moral e dos bons costumes"(pausa para gargalhadas dessa vez),quando da atitude mais imoral consiste em distorcer atos naturalmente humanos em dissidências sociais.

mas o que é então a sociedade se não nós mesmos?
porque nos sentimos excluídos de algo que somos parte,que compomos?

mais um desses mistérios que são feitos para nunca serem contestados .